Confira a Nossa análise Técnica da NT 2018.005 v1.30
No dia 16 de Abril de 2019 foi lançada a NT 2018.005 v1.30, e neste artigo eu vou te explicar resumidamente cada alteração contida nesta Nota Técnica.
1 – Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT – de 07/05/2019 para 03/06/2019
As regras de validação ZD01-10 e ZD02-10 (Identificação do Responsável Técnico), ficarão para implementação futura, exceto para as UFs: AM, MS, PE, PR, SC e TO, nas quais estas regras já estão em vigor em ambiente de teste na data da publicação da versão 1.30 desta NT, e entrarão em vigor em ambiente de produção no dia 03 de junho de 2019.
2 – NT 2018 005 v 1.30 – Ajuste nas regras de validação referente a Rejeição 938 – Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
Apenas o modelo 55 vai exigir estes campos:
3 – Correção do exemplo de geração do hashCSRT.
OBS: Até então o campo hashCSRT ainda não é obrigatório em nenhuma Unidade Federativa, e também não contem datas de obrigatoriedade, mas foram feitas algumas correções na geração deste campo na versão 1.30.
Novo exemplo de geração do hasCSRT:
Considere a situação hipotética de emissão de uma NFe, e os parâmetros a serem utilizado no
cálculo do “hashCSRT” são:
Chave de Acesso: 41180678393592000146558900000006041028190697
CSRT: G8063VRTNDMO886SFNK5LDUDEI24XJ22YIPO
idCSRT: 01
– Passo 1: Concatenar o CSRT com a chave de acesso da NFe/NFCe que está sendo emitida.
Resultado:
G8063VRTNDMO886SFNK5LDUDEI24XJ22YIPO411806783935920001465589000000060410281
90697
Passo 2: Aplicar o algoritmo SHA-1 sobre o resultado da concatenação do passo 1, gerando uma
string de 40 caracteres em hexadecimal.
Resultado: 696bfa2de10ce17eaee3ea8123639867c82b8a0c
– Passo 3: Converter o resultado do passo anterior para Base64, resultando em uma string de 28
caracteres (20 bytes).
Resultado: aWv6LeEM4X6u4+qBI2OYZ8grigw=
– Passo 4: Montar o grupo de identificação do responsável técnico (tag: infRespTec).
Resultado: <infRespTec>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xContato>Nome do Contato</xContato>
<email>email@empresaficticia.com.br</email>
<fone>41999999999</fone>
<idCSRT>01</idCSRT>
<hashCSRT>696bfa2de10ce17eaee3ea8123639867c82b8a0c</hashCSRT>
<hashCSRT>aWv6LeEM4X6u4+qBI2OYZ8grigw=</hashCSRT>
</infRespTec>
4 – Alterações relativas ao campo (tag: pST) e (tag: vICMSSubstituto).
O campo N26a foi alterado para ter ocorrência “0-1” no “Grupo de Repasse do ICMS ST”.
O campo N26b foi alterado para ter ocorrência “0-1” nos Grupos: “Grupo Tributação do ICMS= 60”, “Grupo de Repasse do ICMS ST” e “Grupo CRT=1 (CSON 500)”.
5 – As regras de validação ZD07-10, 7ZD02-10, 7ZD08-10, 7ZD08-20 e 7ZD09-10, referentes as informações do CSRT e Hash CSRT ficam definidas como de implementação futura, para todas as UFs, conforme data a ser oportunamente divulgada.
Autor: Max Ferraz
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